A publicação da Portaria Normativa MME n° 136, de 1° de junho de 2026, consolida as diretrizes e a sistemática do primeiro leilão brasileiro dedicado à contratação de potência elétrica a partir de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias. Mais do que uma inovação regulatória, a medida transforma o BESS em instrumento formal de planejamento da segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Portaria MME n° 136 consolida diretrizes para leilões de armazenamento em baterias, transformando BESS em instrumento de planejamento do SIN.
A publicação da Portaria Normativa MME n° 136, de 1° de junho de 2026, consolida as diretrizes e a sistemática do primeiro leilão brasileiro dedicado à contratação de potência elétrica a partir de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias. Mais do que uma inovação regulatória, a medida transforma o BESS em instrumento formal de planejamento da segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso ocorre justamente quando o Brasil vive sua maior expansão solar e eólica da história, mas ainda desperdiça parcela relevante da geração renovável potencial por limitações de flexibilidade, transmissão e operação.
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