A disputa entre a Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ganhou um novo capítulo com a judicialização do processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora em São Paulo. A empresa ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal para anular o voto do diretor-geral da agência reguladora e suspender a tramitação do processo administrativo.
Enel judicializa processo de caducidade da concessão em SP, buscando anular voto de diretor da ANEEL e suspender tramitação.
A disputa entre a Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ganhou um novo capítulo com a judicialização do processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora em São Paulo. A empresa ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal para anular o voto do diretor-geral da agência reguladora e suspender a tramitação do processo administrativo. O movimento ocorre às vésperas da deliberação prevista pela ANEEL, elevando a tensão institucional e trazendo incertezas para o ambiente regulatório do setor elétrico brasileiro.
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